ATA DA OCTAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 16.10.1996.

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa seis, reuniu-se na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze e quinze minutos foi realizada a segunda chamada sendo respondida pelos Vereadores Airto Ferronato, Antônio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clênia Maranhão, Clóvis Ilgenfritz, Décio Schauren, Dilamar Machado, Edi Morelli, Elói Guimarães, Fernando Záchia, Helena Bonumá, João Dib, João Motta, João Verle, Jocelin Azambuja, José Valdir, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Luiz Negrinho, Maria do Rosário, Mário Fraga, Milton Zuanazzi, Nereu D´ Ávila, Paulo Brum, Pedro Américo Leal, Pedro Ruas, Raul Carrion, Reginaldo Pujol e Wilton Araújo. Constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou que fossem distribuídas em avulsos cópias das Atas da Septuagésima Sétima e Septuagésima Oitava Sessões Ordinárias, que foram aprovadas. À MESA foi encaminhado pelo Ver. Fernando Záchia, 01 Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/96 (processo nº 2575/96). Do EXPEDIENTE constaram: Ofícios nºs 066/96, do Senhor Jocelei Luiz Consalter Flores, Presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS; 128/96, do Senhor Giovani Dalmás, Presidente da Câmara Municipal de Tupanciretã; 253/96, do Senhor Arno Hugo Augustin Filho, Secretário Municipal da Fazenda; Telegramas: da Senhora Cinara Ribeiro Silveira, Secretária de Documentação Histórica do Gabinete da Presidência da República; do Senhor Antônio Britto, Governador do Estado/RS; do Senhor Berfran Rosado, Secretário de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social/RS; do Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho, Chefe da Casa Civil do Estado/RS e do Senhor Nelson Proença, Secretário-Geral de Governo/RS. A seguir, foi aprovado Requerimento do Ver. Edi Morelli solicitando a inversão na ordem dos trabalhos, passando-se imediatamente à Ordem do Dia. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Ver. Antônio Hohlfeldt discorreu sobre a reunião da Comissão Especial do Instituto de Arquitetos do Brasil, IAB, constituída para tratar do novo Plano Diretor, colocando que a posição da mesma é contrária ao Projeto em questão. O Ver. Jocelin Azambuja reportou-se à matéria editada na revista “ Isto É”, que trata da ciclovias construídas no Rio de Janeiro, lastimando a falta das mesmas em nossa Cidade. O Ver. Raul Carrion criticou as medidas do Governo Federal direcionadas aos servidores públicos, classificando-as como pró-banqueiros. A seguir, o Senhor Presidente registrou a presença do Prefeito de Morana Cálabro, Senhor Francesco De Leone e convidou os Vereadores Nereu D´Ávila, Lauro Hagemann, João Verle e Airto Ferronato para, em comissão, conduzirem o Senhor Prefeito ao Plenário, convidando-o para integrar a Mesa, juntamente com o Presidente do Centro Calabrês do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Fiore Marrone. O Ver. Jocelin Azambuja teceu considerações sobre a importância da integração do povo de Morano Cálabro e o de Porto Alegre, salientando a contribuição do mesmo para o progresso da capital gaúcha. A seguir, o Senhor Presidente registrou que o Deputado José Fortunatti em visita a Morano Cálabro, trouxe para esta Casa uma obra contendo fotos que contam a história desta cidade italiana. Em prosseguimento, o Senhor Presidente fez a entrega ao Senhor Prefeito e a Senhora Ada Zagaglia, consejal de Vila Maria, Província de Córdoba na Argentina, da obra “Porto Alegre à beira do Rio e do meu coração”. Logo após, o Senhor Presidente registrou e agradeceu a presença dos estudantes da terceira série da Escola Cavalhada, bem como das Professoras Cristina e Rosane. Em continuidade, O Senhor Francesco Di Leone, Prefeito da cidade de Morano Cálabro, teceu considerações sobre a importância da Câmara Municipal de Porto Alegre, agradecendo por tudo que se tem feito por todos os italianos, os calabreses e os moraneses. Os trabalhos foram suspensos às quinze horas e retornados às quinze horas e seis minutos. A segui, em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Ver. João Dib reportou-se à reunião de Bancada neste mesmo dia pela manhã, fazendo algumas considerações. Em QUESTÃO DE ORDEM, o Ver. Raul Carrion pediu esclarecimentos sobre a não convocação da Bancada do Partido Comunista do Brasil, para a reunião de Bancada realizada no dia de hoje. O Senhor Presidente informou ao Ver. Raul Carrion que por um lapso ocorrido na estrutura deste Legislativo, Sua Excelência deixou de ser convocado para a referida reunião. Às quinze horas e vinte e um minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retornados às quinze horas e vinte e dois minutos. Em continuidade o Senhor Presidente apregoou licença para tratar de assuntos particulares, no dia de hoje, do Vereador Henrique Fontana, declarando empossado o suplente Gérson Almeida, nos termos regimentais. A seguir, apregoou também, licença para tratamento de saúde do Ver. Giovani Gregol, declarando empossado o suplente Darci Campani e comunicando que sua Excelência integrará a Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. Às quinze horas e quarenta e sete minutos, os trabalhos foram suspensos devido a falta de energia elétrica e, às dezesseis horas e trinta e dois minutos, não existindo ainda previsão para o retorno desta, a Sessão foi encerrada, convocando, o Senhor Presidente, os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima sexta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Veradores Isaac Ainhorn e Edi Morelli e secretariados pelo Ver. Fernando Záchia. Do que eu, Fernando Záchia,1ª Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

ERRATA

ATA DA OCTAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA – EM 16.10.1996.

- Após o registro da suspensão dos trabalhos ocorrida no período das quinze horas e vinte e um minutos às quinze horas e vinte e dois minutos, onde se lê “(...) Em continuidade, O Senhor Presidente apregoou licença para tratar de assuntos particulares, no dia de hoje, do Vereador Henrique Fontana, declarando empossado o suplente Gérson Almeida, nos termos regimentais(...)”, leia-se “(...) Em continuidade, constatada a existência de “quorum”, foi aprovado Requerimento do Vereador Henrique Fontana, solicitando Licença para Tratar de Interesses Particulares, no dia de hoje, tendo o Senhor Presidente declarado empossado na vereança o Suplente Gérson Almeida, nos termos regimentais(....)”.

O SR. PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): Com a palavra, o Ver. Edi Morelli.

O SR. EDI MORELLI (Requerimento): Solicito que seja invertida a ordem dos trabalhos, e que passemos imediatamente à Ordem do Dia.

O SR. PRESIDENTE: E votação o Requerimento do Ver. Edi Morelli, para que seja invertida a ordem dos trabalhos. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

O Ver. Antonio Holfeldt está com a palavra para uma Comunicação de Liderança.

O SR. ANTONIO HOLFELDT: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. Dentro da linha de trabalho a que nos propusemos, a qual antecipamos na Sessão passada, de que vamos usar todos os nossos tempos de Liderança, no sentido de trazer questões atinentes ao Plano Diretor a esta Casa, já que as três Sessões de debate foram absolutamente mínimas, e eu diria, até, inócuas em relação a essa discussão que tem que ser travada, quero hoje abordar um outro aspecto que me preocupa. Ontem, durante cerca de 3 horas, a Comissão Especial montada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB – do Rio Grande do Sul, desenvolveu uma reunião analisando diferentes documentos produzidos por profissionais com larga experiência no campo do planejamento urbano, alguns inclusive tendo participado dos projetos que redundaram no Plano de 1979. E a tendência que se pôde observar do debate é que o IAB tirará formalmente, Ver. Dilamar Machado, uma posição absolutamente contrária ao Projeto enviado a esta Casa pelo Executivo Municipal. Tive oportunidade, ontem, de recolher cópias de cinco diferentes pequenos estudos – dois do Arquiteto Demétrio Ribeiro, um novo texto do arquiteto Flávio Kieter e os demais de outros arquitetos, entre os quais o Arquiteto Torelli, conhecido nesta Casa. Informaram-me, que a Faculdade Ritter dos Reis deve retirar um documento esta semana, também contrário ao Projeto do Plano Diretor tal como vem a esta Casa. A meu pedido, nossa assessoria está montando uma tentativa de gratificação, já que o Projeto enviado à Casa não tem nada disto. Então deixa de ser Plano. Estamos buscando uma gratificação que traduza, visualmente, aos Vereadores e à população em geral o que está querendo propor o novo Plano. Quero, sobretudo, retomar a imagem que li aqui, do texto do Arquiteto Flávio Kieter na última segunda-feira, quero chamar a atenção dos Vereadores do PT, pois duvido que eles saibam disso. A proposta que o Plano enviado a esta Casa faz é a seguinte: a partir da vigência do Plano, se aprovado, potencialmente, cada terreno – e o Ver. Lauro Hagemann conhece a parte técnica e pode contestar ou complementar – poderá ser utilizado, “in totum” na sua máxima potência sem nenhum recuo de jardim nem de laterais numa altura de até três pavimentos, n mínimo. Isso significa, Ver. Dilamar Machado, Ver. Edi Morelli, Ver. Airto Ferronato e Ver. José Valdir, que em cada terreno nós podemos levantar um caixão em linha reta de três pavimentos, um ao lado do outro e sem espaço intermediário. E sobre estes pavimentos, então recuos, para o prédio propriamente dito. Na prática, Srs. Vereadores, quem viu o filme ‘Blade Runner” faça-me o favor de relembrar as imagens, pois o que nós teremos no Centro da Cidade é exatamente isso. Ouço a risada do companheiro do PT, mas vou trazer uma projeção gráfica da aqui e talvez ele deixe de rir. Nós teremos calçadas e meios de rua como se fossem rebaixamentos subterrâneos postos em toda a Cidade e isso não é só no Centro da Cidade, por isso quero alertar.

Os corredores estão criados, inclusive ao longo da Avenida Ipiranga, por exemplo. Lá na Vila Nova serão permitidos prédios de até três pavimentos, colados um ao outro. Esta é a proposta que esta Casa recebeu. Democrática, sem dúvida nenhuma. Certamente não para a população de baixa renda, mas, sim, para os empreendedores imobiliários. Em números redondos, aprovado o Projeto, serão milhões de metros cúbicos concedidos gratuitamente a proprietários de imóveis. Eu continuo esperando que o PT me responda as questões que eu tenho levantado aqui.

O companheiro Isaac Ainhorn, que eu saiba, Ver. Guilherme Barbosa, ainda não entrou para o PT e duvido que entre, mas em todo o caso em política nunca se pode duvidar de nada. Então, eu fico esperando que o PT, em vez de tergiversar, responda, tecnicamente, se as questões que coloco aqui estão corretas ou erradas e, sobretudo, justifique, politicamente, porque é um verdadeiro desafio e um verdadeiro desrespeito à população de Porto Alegre a proposta do novo Plano. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Comunicação de Liderança com o PTB. Com a palavra o Ver. Jocelin Azambuja.

O SR. JOCELIN AZAMBUJA: Sr. Presidente, Srs Vereadores, gostaria de recomendar aos Senhores duas leituras da Revista Isto É, desta semana.

Uma, muito interessante, pode fazer com que a Administração do Governo Municipal se espelhe nas demais administrações; que o Prefeito não fique vetando os nossos projetos de ciclovias e comece a implantá-las. Eles mostram uma reportagem muito interessante dos 60km de ciclovias que hoje são a coqueluche do Rio de Janeiro e dos 55 km que estão sendo construídos na Zona Norte do Rio. Porto Alegre não tem essa alegria, ainda, os porto-alegrenses têm que se arriscar. Aqueles que transitam de bicicleta, que querem ir ao trabalho, que querem andar de bicicleta para o lazer têm que se arriscar no meio dos carros. Os atropelamentos estão aí registrados no Pronto Socorro. Cinco, seis atropelamentos diários, acidentes com bicicletas e simplesmente Porto Alegre não tem as suas ciclovias. Mas a Câmara de Vereadores tem dado as idéias ao Sr. Prefeito, temos aí oito Projetos que, pouco apouco, estão sendo aprovados. Lamentavelmente, o Prefeito os têm vetado, mas esta Casa, soberanamente, tem derrubado os vetos, até como demonstração de que os porto-alegrenses querem as ciclovias, independente dos Partidos.

Eu me recordo que fiz abaixo-assinados em vários locais de Porto Alegre e gente até do próprio Partido do Governo vinha lá e fazia questão de assinar dizendo: “Pôxa é uma vergonha o meu Partido, estando no poder há 8 anos, nunca ter feito um trabalho de ciclovias em Porto Alegre”.

Então recomendo que a Bancada governista e o Prefeito de Porto Alegre leiam a Isto É, desta semana, é bem interessante.

A segunda reportagem também recomendo para os petistas lerem, ela é muito interessante, fala dos liberais socialistas que, agora, estão na busca do segundo turno das eleições, fazendo as composições políticas que são fruto da democracia e que são naturais no processo democrático. Os companheiros petistas há pouco tempo, aqui no Rio Grande do Sul, deram uma demonstração (muito pequena) de visão política, quando o seu Diretório Regional vetou alianças com vários Partidos com assento nacional no Congresso, e com o nosso partido, PTB, assim como com o PMDB, PPB, PFL. Só que em nível nacional o PT fez aliança com o PFL, elegeu prefeito, foi vice do PFL; fez várias alianças com o PMDB, com o PTB. Conseguiu chegar a governos municipais com estas alianças. Agora mesmo, Pepe Vargas conseguiu o apoio do PTB de Caxias do Sul. O meu vice-presidente da Associação de Vereadores do PTB, o companheiro Benfica, liderou o movimento para uma aliança com o PT, em vista do trabalho sério do Dep. Pepe Vargas. Nós não somos secretários d ficarmos colocando posições de exclusão de um ou outro companheiro ou Partido. Esta visão é ultrapassada. Só que, lamentavelmente, o Diretório Regional do PT ainda não assimilou este tipo de comportamento e continua a fazer restrições. Então, recomendo estas duas leituras, que são muito interessantes, pois fazem com que o PT reflita profundamente. Quando especialmente os Vereadores da Bancada petista vêm aqui na tribuna fazer críticas aos demais Partidos devem procurar olhar para trás, para ver com quem estão coligados. Estão buscando votos inclusive cm a Bancada ruralista do Congresso e a Bancada ruralista do Congresso está apoiando, agora no segundo turno, vários Prefeitos candidatos petistas, os ruralistas e os sem-terra, todos unidos na mesma bandeira.

Agora, não localizei aqui a página certa, mas gostaria muito que os companheiros lessem esta reportagem, pois ela é digna de uma análise bem interessante.

Então fica como lembrança e como registro, a ‘Isto É”, desta semana, para que os petistas e para que o Prefeito de Porto Alegre leiam e vejam quais são os trabalhos desenvolvidos em nível de ciclovias no Rio de Janeiro e a respeito de alianças políticas e quais as alianças que o PT tem feito neste País e que têm dado certo; algumas conosco, com o Partido Trabalhista Brasileiro e outras, com outros Partidos que têm assento nesta Casa. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Edi Morelli): o Ver. Raul Carrion está com a palavra, em tempo de Liderança pelo PC do B.

O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. Nós, rapidamente, queremos registrar antes de entrar no assunto que nos traz à tribuna – o nosso veemente repúdio a mais essa ofensiva do Governo Federal, do Sr. Fernando Henrique Cardoso, contra os funcionários públicos federais, transformando-os em vilões, em “bodes expiatórios” do descalabro e do entreguismo deste Governo pró-banqueiros que inferniza a vida dos brasileiros! Estamos assistindo na televisão, no rádio, na imprensa, ao lançamento de medidas inimagináveis, ataques furibundos aos funcionários públicos federais e, indiretamente, ao conjunto do funcionalismo deste País.

Enquanto isso, os verdadeiros causadores do déficit público, do descalabro das finanças públicas, continuam acumulando juros sobre juros! Diga-se que a dívida interna deste País já atingiu 250 bilhões de dólares e a dívida externa atingiu a cifra de 150 bilhões de dólares, totalizando 400 bilhões de dólares... Façamos uma conta elementar, 400 bilhões de dólares a um juro mensal -, não ao nível dos bancos, mas ao nível dos títulos federais – de 2% e chegaremos à cifra de 8 bilhões de dólares só de pagamento de juros para os banqueiros! Em dois meses, isso supera o pagamento de todo o funcionalismo público federal, ativo e inativo, civil e militar durante um ano, só que nos interesses desses banqueiros ninguém toca, não são causadores de nada e o culpado é o coitado do “Barnabé”, que está há 22 meses sem receber qualquer aumento de salário!

Então, é de se ver o absurdo deste País e constatar que, efetivamente, Fernando Henrique Cardoso é o “Presidente dos banqueiros”, nacionais e internacionais e o algoz do povo e dos funcionários públicos deste País.

Queríamos tratar aqui, ainda no tempo de Liderança do PC do B, sobre discussão do Plano Diretor. Tomamos conhecimento, agora há pouco, ao chegar, de que se realizou uma reunião das Lideranças da Casa e inexplicavelmente a Liderança do Partido Comunista do Brasil não foi comunicada, a não ser às 11 horas, quando já se realizava a reunião e evidentemente, eu não me encontrava aqui. Lamentamos esse episódio. A explicação de quem foi convocar as Lideranças é que não sabia que existia a Liderança do PC do B... É lamentável. É outra dessas situações “surrealistas” que vivemos nesta Casa. Tomamos conhecimento de que foi tomada uma decisão, sem a nossa participação no sentido de que a discussão do Plano Diretor seja encaminhada, não mais através de uma Comissão Especial como propusemos – o que seria, no nosso entender, o caminho regimental – mas vai ser criada uma situação excepcional. Tudo indica, esperamos, que será propiciada uma discussão coletiva. Espero que essa decisão não tenha sido tomada contra a Comissão Especial, só porque este Vereador havia solicitado esta Comissão. Esperamos que não tenha sido isso; acontecem tantas coisas diferentes nesta Casa que já estamos vacinados contra situações insólitas como essas que ocorrem. O que é importante é que essa discussão se dê.

Encerramos, solicitando, também, que esta Casa reative o Fórum Municipal de Entidades. O Regimento, nos seus artigos 232, 233, 234, 235 e 236, disciplina essa matéria no sentido de que o Fórum seja, anualmente, reativado. Nós achamos que esse Fórum deve cumprir o seu papel na discussão do Plano Diretor. Muito obrigado.

(Revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): Srs. Vereadores, encontra-se presente nesta Casa o Prefeito da Cidade de Morano Calabro.

Convido os Vereadores Nereu D’ Ávila, Lauro Hagemann, João Verle e Airto Ferronato para, em Comissão, conduzir o Sr. Prefeito de Morano Calabro ao Plenário.

(A Comissão de Vereadores conduz o Prefeito de Morano Calabro ao Plenário.)

O SR. PRESIDENTE: Convidamos para integrar a Mesa o Presidente do Centro Calabrês Sr. Fiore Marrone que nos honra com a sua presença, bem como o Prefeito de Morano Calabro, Sr. Francesco Di Leone gostaríamos de registrar a nossa imensa satisfação e a honra de recebê-los na Cidade de Porto Alegre, que se orgulha de ter considerável número de descendentes de Morano Calabro, mais especialmente, porque detém o título de ter mais calabrenses moranenses em Porto Alegre do que a própria Cidade. Essa relação faz com que haja uma integração muito grande entre essas duas cidades: Porto Alegre e Morano Calabro. A presença italiana no Rio Grande do Sul, sem dúvida, tem uma representação das mais significativas na formação das etnias rio-grandenses. A sua história está marcada na presença econômica, social e política com diversos Governadores do Estado, dentre eles Leonel Brizola, Euclides Trichês e Ildo Meneghetti de origem italiana. Gostaríamos de dizer, também, que temos a satisfação de ter dado o nome a uma rua nesta Cidade, de um Líder sindical de Morano Calabro. Uma liderança, que logo depois da guerra chegou no Brasil, a Porto Alegre, e aqui desenvolveu as suas atividades, que se chama Vicenzo Galichio, cujos familiares residem em Morano Calabro, uma parte deles, e ainda são seus eleitores, certamente.

Então, é uma satisfação muito grande recebê-los nesta oportunidade, somos de cidades irmãs.

Gostaríamos de solicitar ao Ver. Jocelin Azambuja, que, da tribuna, fizesse uma saudação especial a V. Exa., que visita nossa Cidade e nos honra com sua presença nesta Casa.

Com a palavra o Ver. Jocelin Azambuja.

O SR. JOCELIN AZAMBUJA: Sr. Presidente; nosso querido Prefeito da cidade co-irmã de Porto Alegre, Francesco Di Leoni; Presidente da Sociedade Calabresa; Srs. Vereadores; Senhores e Senhoras presentes.

É uma honra para todos nós, descendentes de italianos, podermos hoje recebê-lo aqui na Câmara de Vereadores, e também para os Vereadores que não são descendentes de italianos, mas que mantém laços de fraternidade com o povo italiano; de recebê-lo nesta Casa e de termos esta relação tão próxima pelo passar dos anos. Quando aqui chegaram os primeiros moranenses a colônia foi-se fixando, especialmente aqui no Bairro Menino Deus, onde funciona a sede do Centro Calabrês, na Rua Botafogo, que tem feito com que haja esta integração permanente entre o povo de Morano Calabro e o povo de Porto Alegre.

A preservação das tradições, da cultura italiana, desses laços de fraternidade são fundamentais nas relações entre os povos. Nós temos aqui grandes, fraternos amigos – alguns que já partiram deste mundo – que muito têm contribuído para o crescimento da nossa Cidade. Ainda há poucos dias comemorávamos os 62 anos do Sr. Fidelli, da nossa querida Cambial, uma empresa que tem atuado com tanto dinamismo dentro da nossa Cidade e que tem origem calabresa. Vieram para cá de Morano, ajudar a desenvolver Porto Alegre, o Rio Grande, o nosso País. Tudo isso tem feito com que nós tenhamos cada vez mais laços de maior amizade com Morano Calabro. E, sem dúvida nenhuma, todos os Vereadores desta Casa que representam todos os segmentos sociais da nossa Cidade, sentem-se honrados em tê-lo aqui presente. E eu agradeço a deferência do Sr. Presidente, das Lideranças e de todos os Vereadores desta Casa por ter concedido este momento para fazer esta saudação de carinho, de amizade, já que o nosso Prefeito Francesco Di Leone, além de Prefeito de Morano Calabro, também exerce o cargo de Presidente da comunidade do Parque Nacinal Polino, que representa 56 municípios da região. Quer dizer, é um outro trabalho paralelo que Francesco Di Leone desenvolve para o bom andamento da comunidade italiana.

Então para nós é uma grande honra, e desejamos que a sua estada aqui seja a mais feliz possível nesta semana Calabresa que se desenvolve com muitas atividades, e faz com que toda a colônia italiana, que tem as suas origens na nossa tão querida Itália, se sinta emocionada e entusiasmada de tê-lo aqui presente. Sinta-se em casa. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Antes de o Prefeito Francesco Di Leone fazer uso da palavra, gostaria de registrar que no início deste ano esteve em audiência conosco o Dep. Federal José Fortunati que esteve em Morano Calabro e trouxe para esta Casa uma obra contendo fotos de obras do museu de Morano Calabro contando a história da cidade. Essa visita do Deputado nos fez despertar para necessidade de termos algo sobre Porto Alegre para que quando algum visitante aqui chegasse pudesse receber uma obra sobre a Cidade de Porto Alegre. Isso foi inspirado exatamente na obra de Morano Calabro e hoje temos uma obra com fotos e poesias de Porto Alegre cujo nome é “Porto Alegre á Beira do Rio e em Meu Coração”, dos poetas Luiz Coronel e Luiz de Miranda.

Temos a honra, neste momento, de fazer a entrega a V. Exa. Desta obra inspirada na obra de Morano Calabro.

(Faz-se a entrega da obra “Porto Alegre à Beira do Rio e em Meu Coração”.)

Vamos fazer, também, a entrega desta mesma obra para Ada Zagaglia da Consejal de Vila Maria, Província de Córdoba, Argentina.

(Faz-se a entrega da obra.)

O SR. PRESIDENTE: Nós queremos registrar com satisfação, neste momento importante que vive esta Casa, com as autoridades que nos visitam, a presença de estudantes da terceira série, da Escola Cavalhada, que vêm acompanhados pelas Professoras Cristina e Rosane, que muito nos honram com suas presenças. Muito obrigado.

Está com a palavra Dom Francesco Di Leone.

O SR. DOM FRANCESCO DI LEONE: Exmos. Sr. Presidente e Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, vejo, com muito prazer, a diferença daquilo que acontece na Itália, uma grande participação das pessoas nas discussões que são feitas nesta Casa. Isso significa que há democracia e participação política em Porto Alegre. Um agradecimento de coração de minha parte, por tudo aquilo que é feito e se está fazendo, em termos de colaboração, por todos os italianos, os calabreses em particular, e os moranenses que eu represento aqui.

Para mim, é uma honra ser recebido hoje aqui nesta Câmara, porque entendo que é o lugar mais importante onde se faz política, de onde emanam as normas que se tornam importantes para a Cidade. Eu pude constatar nestes poucos dias que os moranenses estão perfeitamente inseridos na sociedade porto-alegrense, têm o seu lugar, têm uma função muito importante, e isso foi possível graças a colaboração, à integração, graças à possibilidade que foi proporcionada por vocês. Possibilidades que eles aproveitaram em todos os termos e com muita dignidade levaram adiante. Quero deixar claro que, no futuro, esse tipo de colaboração deve ser mais estreita, cada vez mais forte, de tal forma que os brasileiros junto com os italianos possam viver cada vez melhor aqui no Brasil. Agradeço a todos, muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Queremos agradecer a presença do Prefeito de Morano Calabro, Sr. Francesco Di Leone, do Dr. Fiore Marrone, do Centro Calabrês, bem como agradecer a presença da Sra. Consejal Municipal, Sra. Ada Zagaglia, da cidade de Vila Maria, Província de Córdoba, na Argentina. Agradecemos a presença de todos, honra-nos a presença desse braço da Península Ibérica, da bota, que vieram nos visitar, sedimentando e consolidando as relações da cidade de Porto Alegre com Morano Calabro. É um intercâmbio permanente que existe entre essas cidades e que é motivo de muito orgulho deste Legislativo. Neste agradecimento consolidamos os laços de entrosamento e estreitamento das relações das cidades pertencentes ao Cone Sul e que solidificam o processo do Mercosul, que representa, indiscutivelmente, fatores de avanços de integração continental.

Vamos suspender os trabalhos por 5 minutos para as despedidas. (Os trabalhos foram suspensos às 15h.)

O SR. PRESIDENTE (às 15h06min.): Estão reabertos os trabalhos.

O Ver. João Dib está com a palavra em tempo de Liderança.

O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, há algumas coisas que não podem perder a oportunidade para que sejam respostas: a verdade e a justiça. Por exemplo, eu precisava falar em Comunicação de Liderança tão logo falou o Ver. Raul Carrion, mas o Presidente entendeu que devia interromper a Sessão para receber o “sindaco” de Morano Calabro, cuja Cidade comanda hoje é a irmã gêmea de Porto Alegre, num Decreto que também leva a assinatura deste Vereador, como Secretário do Governo e que, portanto, até teria condições de fazer um pouco da história de Porto Alegre.

Algumas coisas precisam ser sempre perfeitamente esclarecidas. E eu gosto muito do dicionário que diz que “malandragem é ato ou dito de malandro, malandrices, súcia de malandros. Malandrear, levar vida de malandro, preguiçar, malandrar.” Hoje, pela manhã, aconteceu no Salão Nobre da Presidência uma reunião onde todas as Lideranças participaram, com exceção da Liderança da Bancada – que sempre diz com a boca muito cheia – a Bancada do PC do B, Partido Comunista do Brasil. Essa não estava lá e não estando lá chamou a todos de malandros, menos a mim, porque eu não vou aceitar. Por isso que eu disse: as respostas têm que ser dadas na hora. Qual foi o malandro? Nove estavam lá e um não estava. Será que os nove eram os malandros? Eu não vou aceitar esse tipo de coisa, até porque, no passado, eu assisti aqui a um documento assinado por esse mesmo Vereador e que eu também aceitei. Eu não vou assistir a que a Câmara faça malandragem porque não atende o interesse de um ou de outro Vereador. E eu quero dizer que ontem à tarde ainda, defendia a tese de que a Comissão deveria ser uma Comissão Especial para tratar do problema, mas hoje, ante a presença das Lideranças da Casa, que não faziam malandragem, submeti-me à idéia apresentada pelo Ver. Antônio Holfeldt, porque era o melhor a fazer, para que se faça um estudo do Plano Diretor, que é a lei mais importante da Cidade, quase no mesmo nível da Lei Orgânica. Então, que se faça uma Comissão, à semelhança do que se fez para analisar a Lei Orgânica. Se aqueles que tentam imputar malandragem para os demais, estivessem lá, porque se fala sempre numa Bancada, não acusariam, nem colocariam dúvidas perante as pessoas que aqui vêm nos ver trabalhar. De repente um Vereador diz que há malandragem na Câmara: malandragem porque ele não compareceu, mas todos os Vereadores receberam convite. Então, a matéria a ser estudada é da mais alta relevância e não pode admitir personalismos, não pode aceitar donos das verdade e donos da solução. É preciso que se faça algo muito bem estudado; no caso, uma comissão a partir de um projeto de resolução que será debatido pelas Lideranças e não imposto. Espero que o “malandragem” esteja presente junto com os outros nobres Líderes de Bancadas e com a Mesa para debater conosco sem fazer acusações. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. RAUL CARRION (Questão de Ordem): Sr. Presidente e Srs. Vereadores. Solicito que esclarecessem o porquê de a Bancada do Partido Comunista do Brasil não ter sido convocada com antecedência para a reunião de hoje, realizada às 11 horas. Soube que quem convocou a reunião desconhecia a existência da Bancada do PC do B. Portanto, repudio o pronunciamento provocador do Líder do PPB, porque aqui não tem malandro, tem um Vereador responsável e quando não participou daquele inquérito contra o Sr. Prefeito é porque considerou uma atitude incorreta de outros Vereadores.

O SR. PRESIDENTE: Vereador, a primeira parte da manifestação de V. Exa é estritamente uma Questão de Ordem e a Mesa já solicitou a presença do Diretor-Geral da Casa, a quem este Presidente determinou que convidasse todas as Lideranças e todos os membros da Mesa Diretora para uma reunião para tratar da tramitação dos Projetos de Lei nesses últimos três meses da Casa, inclusive, não citou especificamente nenhum Projeto, mas todos os Projetos em tramitação, até o final do ano legislativo. Por uma questão de justiça e de reconhecimento à Casa e, em especial a V. Exa., que alega que não foi convocado, nós vamos nos certificar, e se não houve a convocação de V. Exa. Foi por falha da estrutura administrativa da Casa e esta Casa, com toda a humildade, há de reconhecer se isso houve; em respeito sobretudo à Bancada de V. Exa. e, em especial, a V. Exa. Esta Presidência já mandou chamar o Diretor-Geral da Casa para esse esclarecimento.

Solicito ao 1º Secretário que proceda à verificação de quórum para ingressarmos na Ordem do Dia.

O SR. ANTONIO HOHLFELDT (Questão de Ordem): Sr. Presidente, para um esclarecimento: eu, justamente esclareci ao Ver. Raul Carrion sobre a reunião da manhã, quando V. Exa. Colocava em votação, antes, a modificação da Ordem do Dia. Eu não entendi se a Ordem do Dia foi modificada na sua ordem ou se considerou a

Pauta cumprida no dia de hoje.

O SR. PRESIDENTE: Não houve Requerimento do Ver. Edi Morelli no sentido de que houvesse a inversão dos trabalhos na tarde de hoje, que, num primeiro momento, se passasse para a Ordem do Dia, após as pautas especiais e comuns.

Este Presidente determinou ao Diretor-Geral da Casa que convidasse todos os membros da Mesa e Líderes de Bancadas, com assento nesta Casa, e todas as Bancadas, em respeito a cada uma delas, independentemente da condição de cada um dos Vereadores. A própria estrutura pluripartidária e democrática deste Legislativo solicita, a “convocação de todos os Líderes de Bancadas para uma reunião amanhã, às 11 horas, para tratar de assunto referente à tramitação de Projetos.

Por um lapso do Diretor-Geral e de sua Assessoria não houve a convocação de sua Excelência o Ver. Raul Carrion. A Mesa Diretora e eu, especialmente, como autor da solicitação, peço escusas a V. Exa. Pelo lapso ocorrido na estrutura da Casa, de não ter chegado a V. Exa., nem a sua Assessoria o convite para participar da referida reunião. O fato está, certamente, esclarecido.

O SR. RAUL CARRION: Peço ao Ver. João Antônio Dib que peça desculpas.

O SR. JOÃO DIB: Eu não vou tirar uma só palavra porque outros Vereadores também não receberam o convite, por exemplo, o Ver. Antônio Hohlfeldt também não recebeu.

O SR. RAUL CARRION: A única Bancada que não foi comunicada foi esta.

O SR. PRESIDENTE: Estão suspensos os trabalhos.

(Suspendem-se os trabalhos às 15h21min.)

O SR. PRESIDENTE(às 15h22min): estão reabertos os trabalhos.

Requerimento de autoria do Ver. Henrique Fontana, solicitando Licença para Tratar de Interesse s Particulares no dia de hoje.

(Obs.: Foi aprovado Requerimento de licença do Ver. Henrique Fontana e empossado o Suplente, conforme consta da Ata.)

Requerimento de autoria do Ver. Giovani Gregol, solicitando Licença para Tratamento de Saúde no dia de hoje.

(Obs.: Foi apregoado Requerimento de licença do Ver. Giovani Gregol e empossado o Suplente, conforme consta da Ata.)

Informamos que, no protocolo de recebimento relativo à reunião de Mesa de Bancadas apenas o Ver. Raul Carrion não teve o seu nome, aqui, para notificação e recebimento do Memorando devidamente protocolado, a quem já transmitimos a posição da Mesa desta Presidência e da Direção Administrativa da Casa.

Srs. Vereadores, a Sessão está suspensa até o retorno da energia.

(Os trabalhos foram suspensos às 15h47min.)

O SR. PRESIDENTE(às 16h32min.): Comunicamos aos Senhores Vereadores presentes que a Sessão Plenária foi suspensa tendo em vista a falta de energia elétrica, e a previsão do seu retorno em aproximadamente uma hora.

Registramos as presenças dos Vereadores: Clovis Ilgenfritz, Pedro Ruas, Luiz Braz, Gérson Almeida, Lauro Hagemann, João Motta, Darci Campani, João Dib e este Presidente.

Convocamos os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Muito obrigado. Estão encerrados os trabalhos.

(Encerra-se a Sessão às 16h32min.)

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